12 02, 2021

Carnaval 2021: O que pode e não pode acontecer nos condomínios?

By |2021-02-12T16:24:08-03:00fevereiro 12th, 2021|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Com a suspensão das festas de carnaval e as restrições publicadas em decreto pelo Governo do Estado, quem mora em condomínio precisa estar atento para seguir as novas recomendações A recomendação é um 2021 sem carnaval. Para isso, o Governo do Estado aplicou algumas restrições que devem ser observadas principalmente para quem mora em

1 02, 2021

Carnaval não será feriado em 2021

By |2021-02-02T14:27:02-03:00fevereiro 1st, 2021|Categories: Eventos, Leis|0 Comentários

Segundo o advogado e doutor em direito do trabalho, Eduardo Pragmácio, por lei, o período de Carnaval já não é feriado normalmente. ⠀ O que acontece: historicamente, foi estipulado por uma convenção coletiva uma cláusula que permite pausa no trabalho durante o período de carnaval, tornando-o, na prática, um feriado. ⠀ No entanto, este ano,