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5 08, 2019

NOTA EXPLICATIVA: REFERÊNCIA: ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA – ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

By |2019-08-08T16:26:51+00:00agosto 5th, 2019|Categories: Leis|0 Comentários

Tem-se a presente nota explicativa o objetivo de esclarecer as constantes notícias envolvendo a possibilidade de restituição do ICMS pago nas contas de energia, à medida que estão sendo veiculadas informações que, regra geral, sugerem à adoção de procedimentos, por parte dos consumidores, que não correspondem à uma efetiva solução do caso, como por exemplo,

8 07, 2019

Férias: garanta a limpeza e a segurança das áreas comuns

By |2019-07-16T17:51:44+00:00julho 8th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Férias é uma época de muito movimento no condomínio. O fluxo de pessoas se intensifica nas áreas comuns ou de lazer, como piscina, salão de festas, sala de jogos, parquinho, entre outros. Crianças e adolescentes naturalmente fazem mais bagunça e movimentam as áreas. or isso, é fundamental garantir a limpeza desses espaços, a fim

12 06, 2019

Atente-se para inspeção de equipamentos contra incêndios

By |2019-06-21T16:20:53+00:00junho 12th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

São equipamentos de pouco uso, mas que devem estar sempre em ordem e em perfeito estado de manutenção. Extintores Observar se não houve despressurização de algum extintor (acionado acidentalmente ou por vandalismo). Se estiver despressurizado, o manômetro indica. Neste caso, tem que ser recarregado. Deve haver pelo menos duas unidades extintoras por andar que

16 05, 2019

Dedetização: cuidados constantes para evitar pragas

By |2019-05-21T17:46:17+00:00maio 16th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Quando fazer o controle de pragas ou dedetização? O ideal é manter os cuidados com essas áreas o ano todo. Dessa forma, o empreendimento estará sempre resguardado em casos de uma infestação, por exemplo. Para isso, manter um contato de prestação de serviços com uma empresa dedetizadora, pode ser uma boa opção. Porém, vale sempre

3 04, 2019

Convivência: acordo com inadimplentes em condomínios

By |2019-04-02T17:09:32+00:00abril 3rd, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Embora seja o primeiro dos deveres do condômino, a contribuição para suporte das despesas de condomínio nem sempre é paga, cabendo ao condomínio a obrigação de cobrar. Superada a fase da cobrança extrajudicial, segue-se o ajuizamento de ação e, com o prolongamento do período de inadimplemento, podem surgir oportunidades de acordo entre condomínio e condômino. Aí

15 03, 2019

Áreas de lazer em condomínios devem seguir normas de segurança

By |2019-03-20T16:33:37+00:00março 15th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Se há crianças no condomínio, com certeza o playground é uma das áreas comuns mais utilizadas. Isso porque ter uma área destinada ao lazer dos pequenos é, ainda, uma das grandes razões de se optar por morar em condomínio. Porém, como tudo em condomínio, é fundamental que a área seja bem cuidada, de acordo com o que pedem as normas

20 02, 2019

Animais de estimação: cuidados básicos para evitar conflitos e manter a boa convivência

By |2019-02-20T16:09:32+00:00fevereiro 20th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

A manutenção de animais em condomínios é umas das causas de discórdias e brigas nesse ambiente. Porém, o que deve ser observado não é o tamanho do animal e sim se ele é prejudicial de alguma forma ao condomínio. Ou seja, se ele traz algum risco a segurança ou a saúde dos moradores. Algumas

7 02, 2019

Alteração de fachada nos condomínios: como fazer?

By |2019-02-15T12:54:10+00:00fevereiro 7th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Uma simples reforma no apartamento ou no condomínio pode resultar em dor de cabeça caso as pessoas envolvidas desconheçam as leis sobre o assunto. "Alteração de Fachada" é um tema bastante discutido devido à importância de todos saberem o que pode e o que não pode ser feito em obras no condomínio. O assunto é

18 01, 2019

Acidentes: as normas de trânsito dentro do condomínio

By |2019-01-18T13:18:46+00:00janeiro 18th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

*Artigo originalmente publicado no site do Estadão No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o Boletim de Ocorrência, o motorista teria perdido o controle do carro (um Mini

25 10, 2018

Fique atento aos novos prazos do eSocial para condomínios

By |2018-11-16T11:11:15+00:00outubro 25th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Os condomínios têm um novo cronograma para se enquadrar no eSocial, sistema de escrituração digital de informações fiscais previdenciárias e trabalhistas. Com a criação do Grupo 3 no eSocial, que engloba condomínios, associações, entidades sem fins lucrativos, entre outras, surgiram novos prazos para a implantação e o envio de informações. Agora os empreendimentos têm até

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