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25 10, 2018

Fique atento aos novos prazos do eSocial para condomínios

By |2018-11-16T11:11:15+00:00outubro 25th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Os condomínios têm um novo cronograma para se enquadrar no eSocial, sistema de escrituração digital de informações fiscais previdenciárias e trabalhistas. Com a criação do Grupo 3 no eSocial, que engloba condomínios, associações, entidades sem fins lucrativos, entre outras, surgiram novos prazos para a implantação e o envio de informações. Agora os empreendimentos têm até

16 08, 2018

Prestação de contas deve ser realizada pelo síndico uma vez por ano

By |2018-09-11T12:15:11+00:00agosto 16th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

De acordo com o Código Civil o síndico deve anualmente apresentar e justificar todas as movimentações financeiras do condomínio. A prestação de contas nada mais é do que organizar e comprovar entradas e saídas financeiras do condomínio. A contabilidade em condomínio é um assunto que deixa muitos síndicos com medo. Isso porque a maioria não

8 08, 2018

Acessibilidade torna-se obrigatória em novas unidades residenciais

By |2018-08-23T13:13:10+00:00agosto 8th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Três anos depois de aprovada pelo Congresso Nacional, o governo federal regulamentou o artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com a medida, no prazo máximo de um ano e meio, todos os novos empreendimentos construídos no País deverão garantir fácil acesso às áreas comuns

28 07, 2018

O que muda com a obrigatoriedade do eSocial para condomínios?

By |2018-08-02T17:43:04+00:00julho 28th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Em recente matéria veiculada pelo jornal O Povo via Pop Imóveis & Construção no último sábado, 28, o presidente da Adconce contribuiu para o conteúdo que fala sobre a obrigatoriedade do eSocial. Confira: O eSocial é uma plataforma online que surgiu como uma forma de unificar informações em tempo real que os empregadores deveriam

17 07, 2018

Convenção de condomínio desatualizada: e agora?

By |2018-07-20T16:07:58+00:00julho 17th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

A convenção de condomínio é um dos conjuntos de normas mais importantes para regular as relações em torno dele. O Código Civil traz regras que devem ser cumpridas por todas as demais leis condominiais. Por esse motivo, trazemos a solução para o caso em que a convenção de condomínio está desatualizada em relação à lei federal. Acompanhe! A

13 07, 2018

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

By |2018-07-20T16:03:07+00:00julho 13th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos, nos casos regidos pelo Código Civil de 2002. Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro

7 07, 2018

Reforma: sem dor de cabeça na quebradeira

By |2018-07-20T15:56:25+00:00julho 7th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Mudança em casa ou em apartamento exige planejamento financeiro e psicológico. Conheça as normas técnicas para evitar riscos Há quem precise reparar vazamentos e tubulações, mas em geral, morar com mais conforto e beleza é o que es-pera quem resolve encarar a "temida" reforma. Com isso, a busca pela resiciência dos sonhos passa por planejamento

23 02, 2018

Comissão Senado do Futuro vai debater uso de grades em condomínios

By |2018-05-23T16:13:33+00:00fevereiro 23rd, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Foto: Reprodução/TV Globo A Comissão Senado do Futuro vai promover audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o fechamento de ruas e o uso de grades em prédios e condomínios residenciais. Para o debate, solicitado pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF), foram convidados representantes dos setores de Segurança Pública, Habitação, Urbanismo e Justiça.

11 08, 2017

Por que é importante falar sobra a reforma trabalhista?

By |2018-05-23T16:13:33+00:00agosto 11th, 2017|Categories: Leis|Tags: , , |0 Comentários

No dia 3 de agosto, quinta-feira, parceiros e associados da Aadconce se reuniram na Duets Office Towers para discutir as reformas trabalhistas no setor de condomínios. O Dr. Afrânio Melo Jr., advogado da associação, ministrou o seminário A Nova Legislação Trabalhista visando esclarecer as mudanças pós-reforma e como elas interferem no setor de condomínios. Para