12 02, 2021

Carnaval 2021: O que pode e não pode acontecer nos condomínios?

By |2021-02-12T16:24:08-03:00fevereiro 12th, 2021|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Com a suspensão das festas de carnaval e as restrições publicadas em decreto pelo Governo do Estado, quem mora em condomínio precisa estar atento para seguir as novas recomendações A recomendação é um 2021 sem carnaval. Para isso, o Governo do Estado aplicou algumas restrições que devem ser observadas principalmente para quem mora em

1 02, 2021

Carnaval não será feriado em 2021

By |2021-02-02T14:27:02-03:00fevereiro 1st, 2021|Categories: Eventos, Leis|0 Comentários

Segundo o advogado e doutor em direito do trabalho, Eduardo Pragmácio, por lei, o período de Carnaval já não é feriado normalmente. ⠀ O que acontece: historicamente, foi estipulado por uma convenção coletiva uma cláusula que permite pausa no trabalho durante o período de carnaval, tornando-o, na prática, um feriado. ⠀ No entanto, este ano,

25 01, 2021

Novo decreto: Ceará fecha áreas de lazer de condomínios de praia

By |2021-01-26T11:34:43-03:00janeiro 25th, 2021|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Condomínios de praia terão áreas de lazer fechadas a partir do próximo decreto estadual, segundo Camilo Santana, governador do Ceará. No caso, a regra é para que os moradores evitem áreas como piscina, parque ou salão de festas do prédio. ⠀ Além disso, pontuamos as principais alterações e restrições estabelecidas pelo Decreto nº 33.904/21,

27 10, 2020

Atualizado 25/10: Medidas restritivas e Flexibilizações durante a Pandemia da Covid-19

By |2020-10-27T16:07:34-03:00outubro 27th, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Prezados Associados, Pontuamos as principais alterações estabelecidas pelo Decreto nº 33.783, de 25/10/2020, no que se que refere ao nosso setor. Em razão do recente aumento de novos casos de coronavírus na cidade de Fortaleza e em todo o estado, o Governo retomou a proibição de festas em ambientes fechados,

22 10, 2020

Atualizado 16/10: Medidas restritivas e Flexibilizações durante a Pandemia da Covid-19

By |2020-10-27T16:08:21-03:00outubro 22nd, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Prezados Associados, Pontuamos as principais regras e flexibilizações estabelecidas pelo Decreto nº 33.775, de 18/10/2020, no que se que refere ao nosso setor. No geral, permanecem as mesmas restrições, mas é de se notar que o Governo está sendo mais rigoroso com a realização de eventos, pois diminuiu o número máximo de 200 (duzentas)

16 10, 2020

Atualizações no informativo: Medidas restritivas e Flexibilizações durante a Pandemia da Covid-19

By |2020-10-16T15:51:56-03:00outubro 16th, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Prezados Associados, Informamos que o mais recente decreto estadual, a saber, Decreto n° 33.761, de 10/10/2020, manteve as regras constantes nos anteriores, no que se que refere ao nosso setor. Leia o documento na íntegra >>> Informativo-Decreto-13-10-2020

8 10, 2020

Informativo: Medidas restritivas e Flexibilizações durante a Pandemia da Covid-19

By |2020-10-08T11:34:49-03:00outubro 8th, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Prezados Associados, Pontuamos as principais regras e flexibilizações estabelecidas pelo Decreto nº 33.756/20, de 03/10/2020, para nosso setor: FRUIÇÃO DE ÁREA COMUM Em linhas gerais, para condomínios verticais e horizontais (que não sejam de temporada ou veraneio), permanece liberado o uso controlado das áreas e equipamentos de lazer, como piscinas, academias, brinquedotecas, playground, quadras

8 06, 2020

Nota pública: Normas de flexibilização específica para condomínios

By |2020-06-08T17:40:43-03:00junho 8th, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

NOTA PÚBLICA REF: DECRETO ESTADUAL Nº 33.617, de 07 de junho de 2020, o qual estabelece normas de flexibilização específica para condomínios. Tem a presente nota o objetivo de tornar público ao Mercado Condominial Cearense pontos relevantes a este segmento, em decorrência da publicação do Decreto Estadual de nº 33.617, de 07 de junho

3 06, 2020

Decreto: Transição para a retomada de atividades

By |2020-06-03T14:54:44-03:00junho 3rd, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

NOTA PÚBLICA REF: DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, de 30 de maio de 2020, o qual estabelece a transição para a retomada econômica de algumas atividades. Tem a presente nota o objetivo de tornar público ao Mercado Condominial Cearense pontos relevantes a este segmento, em decorrência da publicação do Decreto Estadual de nº 33.608, de

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