8 06, 2020

Nota pública: Normas de flexibilização específica para condomínios

By |2020-06-08T17:40:43-03:00junho 8th, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

NOTA PÚBLICA REF: DECRETO ESTADUAL Nº 33.617, de 07 de junho de 2020, o qual estabelece normas de flexibilização específica para condomínios. Tem a presente nota o objetivo de tornar público ao Mercado Condominial Cearense pontos relevantes a este segmento, em decorrência da publicação do Decreto Estadual de nº 33.617, de 07 de junho

3 06, 2020

Decreto: Transição para a retomada de atividades

By |2020-06-03T14:54:44-03:00junho 3rd, 2020|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

NOTA PÚBLICA REF: DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, de 30 de maio de 2020, o qual estabelece a transição para a retomada econômica de algumas atividades. Tem a presente nota o objetivo de tornar público ao Mercado Condominial Cearense pontos relevantes a este segmento, em decorrência da publicação do Decreto Estadual de nº 33.608, de

21 10, 2019

Comunicado ISS Fortaleza nº 11/2019 – Inscrição e Responsabilidade Tributária dos Condomínios

By |2019-10-21T17:46:27-03:00outubro 21st, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Prezado(a) Contribuinte, A Secretaria Municipal das Finanças esclarece/informa que os Condomínios Edilícios estão obrigados a inscrição no Cadastro de Produtores de Bens e Serviços - CPBS da Secretaria de Finanças e são considerados responsáveis tributários em relação ao imposto devido no Município de Fortaleza quando os serviços forem prestados por empresas estabelecidas em outros

17 10, 2019

Nota Pública sobre o desabamento do Ed. Andrea

By |2019-10-17T11:31:14-03:00outubro 17th, 2019|Categories: Leis|0 Comentários

A Adconce emitiu Nota Pública nesta terça-feira, sobre o trágico acidente ocorrido no Ed. Andreas, em Fortaleza. Leia na íntegra: ⠀ A Associação das Administradoras de Condomínios do Estado do Ceará, inicialmente, se solidariza com as vítimas e moradores do desabamento do Ed. Andrea, ocorrido na data de ontem, 15.10.2019, ocasião em que deseja pronta

5 08, 2019

NOTA EXPLICATIVA: REFERÊNCIA: ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA – ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

By |2019-08-08T16:26:51-03:00agosto 5th, 2019|Categories: Leis|0 Comentários

Tem-se a presente nota explicativa o objetivo de esclarecer as constantes notícias envolvendo a possibilidade de restituição do ICMS pago nas contas de energia, à medida que estão sendo veiculadas informações que, regra geral, sugerem à adoção de procedimentos, por parte dos consumidores, que não correspondem à uma efetiva solução do caso, como por exemplo,

8 07, 2019

Férias: garanta a limpeza e a segurança das áreas comuns

By |2019-07-16T17:51:44-03:00julho 8th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Férias é uma época de muito movimento no condomínio. O fluxo de pessoas se intensifica nas áreas comuns ou de lazer, como piscina, salão de festas, sala de jogos, parquinho, entre outros. Crianças e adolescentes naturalmente fazem mais bagunça e movimentam as áreas. or isso, é fundamental garantir a limpeza desses espaços, a fim

12 06, 2019

Atente-se para inspeção de equipamentos contra incêndios

By |2019-06-21T16:20:53-03:00junho 12th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

São equipamentos de pouco uso, mas que devem estar sempre em ordem e em perfeito estado de manutenção. Extintores Observar se não houve despressurização de algum extintor (acionado acidentalmente ou por vandalismo). Se estiver despressurizado, o manômetro indica. Neste caso, tem que ser recarregado. Deve haver pelo menos duas unidades extintoras por andar que

16 05, 2019

Dedetização: cuidados constantes para evitar pragas

By |2019-05-21T17:46:17-03:00maio 16th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Quando fazer o controle de pragas ou dedetização? O ideal é manter os cuidados com essas áreas o ano todo. Dessa forma, o empreendimento estará sempre resguardado em casos de uma infestação, por exemplo. Para isso, manter um contato de prestação de serviços com uma empresa dedetizadora, pode ser uma boa opção. Porém, vale sempre

3 04, 2019

Convivência: acordo com inadimplentes em condomínios

By |2019-04-02T17:09:32-03:00abril 3rd, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Embora seja o primeiro dos deveres do condômino, a contribuição para suporte das despesas de condomínio nem sempre é paga, cabendo ao condomínio a obrigação de cobrar. Superada a fase da cobrança extrajudicial, segue-se o ajuizamento de ação e, com o prolongamento do período de inadimplemento, podem surgir oportunidades de acordo entre condomínio e condômino. Aí

15 03, 2019

Áreas de lazer em condomínios devem seguir normas de segurança

By |2019-03-20T16:33:37-03:00março 15th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Se há crianças no condomínio, com certeza o playground é uma das áreas comuns mais utilizadas. Isso porque ter uma área destinada ao lazer dos pequenos é, ainda, uma das grandes razões de se optar por morar em condomínio. Porém, como tudo em condomínio, é fundamental que a área seja bem cuidada, de acordo com o que pedem as normas

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