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20 02, 2019

Animais de estimação: cuidados básicos para evitar conflitos e manter a boa convivência

By |2019-02-20T16:09:32+00:00fevereiro 20th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

A manutenção de animais em condomínios é umas das causas de discórdias e brigas nesse ambiente. Porém, o que deve ser observado não é o tamanho do animal e sim se ele é prejudicial de alguma forma ao condomínio. Ou seja, se ele traz algum risco a segurança ou a saúde dos moradores. Algumas

7 02, 2019

Alteração de fachada nos condomínios: como fazer?

By |2019-02-15T12:54:10+00:00fevereiro 7th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Uma simples reforma no apartamento ou no condomínio pode resultar em dor de cabeça caso as pessoas envolvidas desconheçam as leis sobre o assunto. "Alteração de Fachada" é um tema bastante discutido devido à importância de todos saberem o que pode e o que não pode ser feito em obras no condomínio. O assunto é

18 01, 2019

Acidentes: as normas de trânsito dentro do condomínio

By |2019-01-18T13:18:46+00:00janeiro 18th, 2019|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

*Artigo originalmente publicado no site do Estadão No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o Boletim de Ocorrência, o motorista teria perdido o controle do carro (um Mini

25 10, 2018

Fique atento aos novos prazos do eSocial para condomínios

By |2018-11-16T11:11:15+00:00outubro 25th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Os condomínios têm um novo cronograma para se enquadrar no eSocial, sistema de escrituração digital de informações fiscais previdenciárias e trabalhistas. Com a criação do Grupo 3 no eSocial, que engloba condomínios, associações, entidades sem fins lucrativos, entre outras, surgiram novos prazos para a implantação e o envio de informações. Agora os empreendimentos têm até

16 08, 2018

Prestação de contas deve ser realizada pelo síndico uma vez por ano

By |2018-09-11T12:15:11+00:00agosto 16th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

De acordo com o Código Civil o síndico deve anualmente apresentar e justificar todas as movimentações financeiras do condomínio. A prestação de contas nada mais é do que organizar e comprovar entradas e saídas financeiras do condomínio. A contabilidade em condomínio é um assunto que deixa muitos síndicos com medo. Isso porque a maioria não

8 08, 2018

Acessibilidade torna-se obrigatória em novas unidades residenciais

By |2018-08-23T13:13:10+00:00agosto 8th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Três anos depois de aprovada pelo Congresso Nacional, o governo federal regulamentou o artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), ou Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com a medida, no prazo máximo de um ano e meio, todos os novos empreendimentos construídos no País deverão garantir fácil acesso às áreas comuns

28 07, 2018

O que muda com a obrigatoriedade do eSocial para condomínios?

By |2018-08-02T17:43:04+00:00julho 28th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Em recente matéria veiculada pelo jornal O Povo via Pop Imóveis & Construção no último sábado, 28, o presidente da Adconce contribuiu para o conteúdo que fala sobre a obrigatoriedade do eSocial. Confira: O eSocial é uma plataforma online que surgiu como uma forma de unificar informações em tempo real que os empregadores deveriam

17 07, 2018

Convenção de condomínio desatualizada: e agora?

By |2018-07-20T16:07:58+00:00julho 17th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

A convenção de condomínio é um dos conjuntos de normas mais importantes para regular as relações em torno dele. O Código Civil traz regras que devem ser cumpridas por todas as demais leis condominiais. Por esse motivo, trazemos a solução para o caso em que a convenção de condomínio está desatualizada em relação à lei federal. Acompanhe! A

13 07, 2018

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

By |2018-07-20T16:03:07+00:00julho 13th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos, nos casos regidos pelo Código Civil de 2002. Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro

7 07, 2018

Reforma: sem dor de cabeça na quebradeira

By |2018-07-20T15:56:25+00:00julho 7th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Mudança em casa ou em apartamento exige planejamento financeiro e psicológico. Conheça as normas técnicas para evitar riscos Há quem precise reparar vazamentos e tubulações, mas em geral, morar com mais conforto e beleza é o que es-pera quem resolve encarar a "temida" reforma. Com isso, a busca pela resiciência dos sonhos passa por planejamento

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