Arquivos Mensais: julho 2018

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28 07, 2018

O que muda com a obrigatoriedade do eSocial para condomínios?

By |2018-08-02T17:43:04+00:00julho 28th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Em recente matéria veiculada pelo jornal O Povo via Pop Imóveis & Construção no último sábado, 28, o presidente da Adconce contribuiu para o conteúdo que fala sobre a obrigatoriedade do eSocial. Confira: O eSocial é uma plataforma online que surgiu como uma forma de unificar informações em tempo real que os empregadores deveriam

20 07, 2018

Devedor de condomínio não pode ser exposto publicamente

By |2018-07-20T16:24:38+00:00julho 20th, 2018|Categories: Condominios, Debates|0 Comentários

Os condomínios têm tido diversos tipos de problemas. Um deles é a inadimplência constante, apesar de o novo Código de Processo Civil ter acelerado procedimentos para a expulsão de inadimplentes. Mas, embora seja legal a cobrança, é preciso tomar alguns cuidados para não expor o devedor. O advogado Rodrigo Giordano de Castro, especialista em Direito

17 07, 2018

Convenção de condomínio desatualizada: e agora?

By |2018-07-20T16:07:58+00:00julho 17th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

A convenção de condomínio é um dos conjuntos de normas mais importantes para regular as relações em torno dele. O Código Civil traz regras que devem ser cumpridas por todas as demais leis condominiais. Por esse motivo, trazemos a solução para o caso em que a convenção de condomínio está desatualizada em relação à lei federal. Acompanhe! A

13 07, 2018

Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

By |2018-07-20T16:03:07+00:00julho 13th, 2018|Categories: Leis|0 Comentários

Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos, nos casos regidos pelo Código Civil de 2002. Por unanimidade, os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do caso, ministro

7 07, 2018

Reforma: sem dor de cabeça na quebradeira

By |2018-07-20T15:56:25+00:00julho 7th, 2018|Categories: Condominios, Leis|0 Comentários

Mudança em casa ou em apartamento exige planejamento financeiro e psicológico. Conheça as normas técnicas para evitar riscos Há quem precise reparar vazamentos e tubulações, mas em geral, morar com mais conforto e beleza é o que es-pera quem resolve encarar a "temida" reforma. Com isso, a busca pela resiciência dos sonhos passa por planejamento