No dia 3 de agosto, quinta-feira, parceiros e associados da Aadconce se reuniram na Duets Office Towers para discutir as reformas trabalhistas no setor de condomínios. O Dr. Afrânio Melo Jr., advogado da associação, ministrou o seminário A Nova Legislação Trabalhista visando esclarecer as mudanças pós-reforma e como elas interferem no setor de condomínios.

Para ele, a  associação “escolheu o momento exato e um tema perfeito que envolve o interesse de todos”, já que o trabalho faz referência à grande maioria dos brasileiros. Melo explica que os direitos essenciais do trabalhador, como 13º salário, férias e FGTS são mantidos. E as alterações que aconteceram são frutos de uma modernização do mercado de trabalho à forma como o mundo trabalha hoje.

Modernização na legislação trabalhista

“Assistimos a uma mudança muito grande de pensamento; você passa a tratar o empregado com uma condição de que ele pode negociar os direitos dele”, esclarece o advogado. Segundo ele, muitas alterações, como o pagamento por hora e o home office, já acontecem no mercado sem legalização. Como exemplo prático no setor de condomínios, Melo cita o trabalho dos porteiros, que são o cartão de visita dos prédios, e muitas vezes faziam acordos com seus empregadores. Com a Reforma, regimes de trabalhos diferenciados farão parte da lei.