*Matéria publicada pelo Diário do Nordeste
Com o aumento do número de condomínios, cresce também a quantidade de conflitos entre os condôminos. Atualmente, os dois principais temas de atrito e discussões nesse universo dizem respeito ao uso das áreas de lazer e à cobrança de taxas condominiais, expõe Afrânio Melo, assessor jurídico da Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adconce).
Mas o que pode ser feito para melhorar a gestão condominial e minimizar os conflitos entre os moradores?
Diálogo constante é a chave
Quando um equipamento de uso comum dos condôminos – churrasqueira, cozinha gourmet, quadra etc. – é usado com exclusividade por alguém, é um dos maiores causadores de problemas entre moradores de condomínios. Outro problema apontado por Afrânio Melo, assessor jurídico da Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adconce), é o barulho que reverbera para os moradores do primeiro andar, que acabam “participando da festa” para a qual nem foram convidados. O advogado diz que o salão de festas é outro ponto gerador de conflitos, já que em muitos condomínios há quem estique o horário da festa.
Para Wilson Braga, Vice-Presidente de Condomínios do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Ceará (Secovi-CE), as questões mais polêmicas em condomínios são inadimplência, alteração de fachada e vazamentos e infiltrações nas unidades autônomas.
Quanto a este último tópico, ele comenta que quase sempre os condôminos acham que a responsabilidade pela manutenção dos encanamentos e das tubulações é do condomínio, quando, na verdade, não é. O condomínio somente é responsável pelas manutenções das áreas comuns e das tubulações da rede geral de distribuição, de água ou de esgoto, explica. “Quando o vazamento ocorre dentro das unidades, a responsabilidade é do proprietário do apartamento, inclusive quanto à reparação dos danos causados às unidades vizinhas”, pontua o gestor do Secovi-CE.
Soluções
Com tantas situações polêmicas e que, a depender do empreendimento residencial, podem fazer parte da rotina de centenas de famílias, os entrevistados concordam que as soluções passam pelo diálogo, pela informação e pela capacitação dos gestores condominiais.
Wilson Braga defende que a comunicação ainda é a melhor solução para resolver boa parte dos conflitos nos condomínios. Ele também afirma que investir na capacitação dos síndicos é uma saída para ajudar a resolver as questões polêmicas do dia a dia. “O síndico passou a exercer um importante papel de mediador de conflitos, conciliando os fatos que possam gerar desavenças entre moradores e destes com o condomínio. Quem se habilita ao cargo de gestor em condomínio tem a obrigação de estar em constante atualização, evitando a incidência de penalidades pelos mais variados órgãos de fiscalização”, observa Afrânio Melo.
Tanto o Secovi-CE como a Adconce – esta, por meio da UniCondomínios, centro de excelência criado pela Associação para oferecer cursos e workshops ao setor – oferecem capacitações para gestores de condomínio. Eles vão, no Secovi – por meio da Universidade Secovi –, desde a formação do síndico profissional ao ensinamento de como realizar assembleias juridicamente perfeitas, livres de vícios (formais e materiais) que possam resultar na sua anulação, tais como prazo de convocação, quóruns para deliberação, direito de voto, elaboração de ata e outros.
Mais informações:
www.secovi-ce.com.br
www.adconce.org
Dicas
Para uma melhor gestão do condomínio:
– É muito importante que os síndicos e os condôminos tenham consciência quanto à preservação e ao investimento nas áreas comuns dos condomínios, primeiramente por serem esses espaços o cartão de visitas do edifício; segundo, porque manter essas áreas em bom estado demonstra o reflexo de uma boa administração. Outro aspecto é a valorização do imóvel, tornando até possível aumentar o preço da locação ou da venda dos imóveis;
– É importante investir na realização de manutenções preventivas periódicas, pois assim se consegue evitar que problemas bem maiores apareçam futuramente, significando, inclusive, economia em longo prazo. A Assessoria Jurídica do Secovi-CE dispõe de um cronograma que pode ajudar no monitoramento dos equipamentos e das áreas comuns do condomínio.
Fonte: Wilson Braga, Vice-Presidente de Condomínios do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Ceará (Secovi-CE).
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